Questões de Definição (Direito Previdenciário)

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Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas, entre outras, em proteção à família, à maternidade e à velhice, independentemente de contribuição à seguridade social.

  • Certo
  • Errado

À luz da atual Constituição Federal de 1988, a seguridade social abrange um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade com o propósito de assegurar os direitos:

  • A apenas sociais
  • B à previdência social exclusivamente
  • C à previdência e à assistência social exclusivamente
  • D à saúde, à previdência e à assistência social

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.


A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.

  • Certo
  • Errado

Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:

  • A moradia, trabalho e esportes.
  • B moradia, previdência e lazer.
  • C saúde, previdência e assistência social.
  • D saúde, educação e esportes.
  • E trabalho, lazer e assistência social.
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a seguridade social compreende:
  • A Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
  • B Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência e à assistência social.
  • C Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos apenas à previdência.
  • D Um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Municípios, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.