Questões de Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental (Direito Processual Penal)

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Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas, após suspender o processo e o curso do prazo prescricional, até que Ana seja localizada.  

  • Certo
  • Errado

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

  • Certo
  • Errado

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

  • Certo
  • Errado

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.


Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.

  • Certo
  • Errado
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
  • A Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
  • B Serão residualmente sumários todos os procedimentos comuns que não tiverem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
  • C O procedimento sumaríssimo tem rito cível e tramitação subsidiária perante os Juizados Especiais. 
  • D As decisões de rejeição da denúncia e absolvição sumária possuem as mesmas causas motivadoras. 
  • E As provas serão produzidas em uma só audiência, sendo defeso ao juiz indeferir aquelas hipoteticamente protelatórias, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa.