Questões de Definição, Histórico e Doutrina Criminalística (Criminalística)

Criminalística Definição, Histórico e Doutrina Criminalística |

Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) - Perito Odonto Legal - IDECAN (2022)

A odontologia legal no Brasil, enquanto ciência, surgiu da medicina legal e uma das obras literárias que materializou esta transição foi o livro publicado pelo médico Henrique Tanner de Abreu, denominado Medicina Legal aplicada à Arte Dentária, em 1922. Com a evolução da odontologia legal, a primeira obra brasileira específica sobre o tema foi publicada em 1924 pelo Prof. Luiz Lustosa, denominada Odontologia Legal, e a organização desta especialidade em diferentes vertentes acadêmicas não tardaria. No contexto da consolidação da odontologia legal brasileira enquanto disciplina e especialidade, assinale a alternativa correta.

A A odontologia legal surgiu como disciplina de graduação, primeiramente no Rio de Janeiro, em 1934, e como especialidade reconhecida pelo CFO, em 1971.
B A odontologia legal surgiu como disciplina de graduação, primeiramente no Rio de Janeiro, em 1931, e como especialidade reconhecida pelo CFO em 1969.
C A odontologia legal surgiu como disciplina de graduação, primeiramente em São Paulo, em 1928, e como especialidade reconhecida pelo CFO, em 1969.
D A odontologia legal surgiu como disciplina de graduação, primeiramente em São Paulo, em 1934, e como especialidade reconhecida pelo CFO, em 1971.
E A odontologia legal surgiu como disciplina de graduação, primeiramente em São Paulo, em 1931, e como especialidade reconhecida pelo CFO, em 1971.

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Polícia Civil do Estado da Paraíba (PC-PB) - Perito Oficial Químico-Legal (2022)

A respeito da criminalística e seus objetivos, julgue os seguintes itens.

I A criminalística é a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento dos indícios materiais intrínsecos (na pessoa) relativos ao crime.

II A criminalística integra a análise dos vestígios materiais, as interligações entre eles e seus fatos geradores.

III A criminalística não se restringe a uma estática narrativa da forma como se apresentam os vestígios, nela busca-se entender os meios e os modos como foram perpetrados os delitos.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.

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Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP - RN) - Assistente Técnico - Administração e Serviços - Instituto AOCP (2021)

Um dos nomes mais conhecidos dos estudiosos da Criminalística é o de Hans Grossm, isso porque ele

A afirmou que “todo contato deixa uma marca”, fundando um dos princípios da criminalística.
B demonstrou que “o tempo que passa é a verdade que foge”, urgindo para uma investigação rápida e breve.
C fundou a “Escola de Polícia Científica” em Roma, edificando as bases da criminalística moderna.
D cunhou o termo “Criminalística” em um livro que reúne conhecimentos de várias ciências e disciplinas.
E teve Edmond Locard por discípulo e fundamentou os conhecimentos científicos aplicados à investigação criminal.

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Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova - IADES (2019)

Em relação aos cinco Princípios da Criminalística, assim definidos por Dorea, assinale a alternativa correta.

A Princípio da Observação: tem base na célebre frase de Edmond Locard, o Sherlock Holmes da França: “Todo contato deixa uma marca”. Apesar de haver uma grande quantidade de ações que não resultem em marcas de provas e de que a evolução e pesquisa no instrumental científico não são capazes de detectar vestígios ou microvestígios, o (a) perito(a) criminal deve embasar-se na observação e no empirismo para realizar os respectivos exames periciais, concentrando ali os próprios esforços.
B Princípio da Análise: “A análise pericial nem sempre deve seguir o método científico”. A perícia empírica visa a determinar uma das tantas possibilidades de como o fato ocorreu. O (A) perito(a) criminal deve realizar uma coleta de dados que permita o estabelecimento de conjecturas a respeito de como se desenvolveu o fato, formulando quaisquer hipóteses sobre ele.
C Princípio da Interpretação (ou Princípio da Individualidade): “Dois objetos indistinguíveis são sempre idênticos”. Esse princípio preconiza que a identificação deve ser sempre enquadrada em um único grau – identificação genérica. Os exames periciais deverão sempre alcançar esse grau a fim de se permitir a individualização.
D Princípio da Documentação: “Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem”. Esse princípio tem base na Cadeia de Custódia da prova material e visa a proteger a fidelidade desta, evitando a consideração de provas forjadas.
E Princípio da Descrição: “O resultado de um exame pericial nem sempre é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem técnica”. A linguagem do Laudo de Perícia Criminal deve atender aos usos e costumes da linguagem técnica referente à área de perícia. Caso o usuário do Laudo não tenha formação suficiente ou não consiga interpretar a peça técnica, caberá a ele adquirir a formação adequada, pois o (a) perito(a) criminal não deve colocar notas de rodapé ou fazer uso de qualquer outra ferramenta linguística e redacional para explicar termos técnicos ou partes do Laudo que, porventura, sejam de difícil interpretação.

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Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova - IADES (2019)

A Enciclopédia Saraiva de Direito define “criminalística” como:

Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los, utilizando-se subsídios da química, da antropologia, da psicologia, da medicina legal, da psiquiatria, da datiloscopia etc., que são consideradas ciências auxiliares do Direito Penal.

A respeito dos diversos conceitos de Criminalística, assinale a alternativa correta.

A Para Edmond Locard, Criminalística é a “investigação não sistemática de prova do delito, sendo realizada sem a necessidade de se estabelecer provas indiciárias, contudo, com todo o escopo agrupado em um corpo de doutrinas”.
B Para Porto, Criminalística representa “um sistema não dedicado à aplicação de faculdade de observações, mas que se utiliza de conhecimentos empíricos que nos levem a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um delito, de modo a sermos conduzidos à descoberta do criminoso, possibilitando à Justiça a aplicação da justa pena”.
C Em 1947, na cidade de São Paulo, no 1o Congresso Nacional de Polícia Técnica, os profissionais de perícia apresentaram a Criminalística como sendo “uma quase-disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação das evidências materiais intrínsecas relativas ao crime ou à identidade do criminoso”.
D Para Hans Gross – o Pai da Criminalística –, a Criminalística é a ciência jurídica utilizada pela Justiça Criminal, com o objetivo de condenar os criminosos mais diversos.
E Eraldo Rabelo (1996) conceitua a Criminalística como sendo “a disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos”.