Questões de Depoimento pessoal (Direito Processual Civil)

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Acerca das provas, considere:

I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.

II. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.

III. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.

IV. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha. Está correto o que se afirma APENAS em
  • A I.
  • B I, II e III.
  • C II, III e IV.
  • D I e III.
  • E II e IV.

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.


Sobre o tratamento conferido pelo Código de Processo Civil de 2015 à referida audiência, é correto afirmar que

  • A a ordem preferencial de produção de provas orais é a oitiva do perito e dos assistentes técnicos; do autor e do réu, em depoimento pessoal, e das testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
  • B não poderá ser adiada por convenção das partes, pois tal convenção influiria diretamente na livre administração do processo pelo juiz, o que é expressamente vedado.
  • C é una e contínua, não podendo ser cindida, ainda que haja concordância das partes.
  • D poderá ser gravada diretamente por qualquer das partes, dependendo, para tanto, de autorização judicial.
  • E em prestígio ao princípio da oralidade, finda a instrução, as razões finais serão impreterivelmente realizadas sob a forma oral, dando o juiz a palavra ao advogado do autor e do réu pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um.

No que se refere à produção de provas, assinale a alternativa correta.

  • A Os registros domésticos e o radiograma não são aceitos como meios de prova em processo judicial.
  • B A existência de determinado fato pode ser documentada mediante ata notarial lavrada pelo tabelião.
  • C Cabe à parte requerer o depoimento pessoal de seu opositor, não podendo o juiz determinar, de ofício, tal providência.
  • D A confissão judicial faz prova contra o confitente e contra os litisconsortes, se o teor da confissão os atingir.
  • E Quando necessária a exibição de documento ou coisa que estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para que responda no prazo de 5 (cinco) dias.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

A respeito das provas no processo civil, julgue as seguintes afirmativas:

I A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados, exceto nas ações de estado e de família.

II Não se admite confissão espontânea por representante com poder especial.

III O juiz não pode admitir recusa em fornecer documentos que, por seu conteúdo, for comum às partes.

IV Nomeado o perito, em regra, as partes possuem o prazo de quinze dias para apresentar quesitos, contados da intimação do despacho de nomeação do perito.

Das afirmativas apresentadas, estão corretas apenas:

  • A I, II e III
  • B II, III e IV
  • C I, III e IV.
  • D I, II e IV
  • E I e IV.

Leia as afirmativas a seguir:

I. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

II. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e/ou perícia.

Marque a alternativa CORRETA:

  • A As duas afirmativas são verdadeiras.
  • B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
  • C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
  • D As duas afirmativas são falsas.