Questões de Despesa Pública (Administração Financeira e Orçamentária)

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O orçamento de um dado ente federativo dava autorização para o início de um programa de manutenção e expansão das instalações físicas da rede pública de educação básica.
À luz das orientações do Manual Técnico de Orçamento (MTO), para a classificação programática da despesa:

  • A todas as ações do programa serão classificadas como um projeto;
  • B se parte das ações do projeto forem custeadas com recursos de operações de crédito, será uma operação especial;
  • C por se tratar de um programa autorizado na lei orçamentária do ente, os recursos do tesouro são a única fonte;
  • D não é permitida a existência de um mesmo projeto em mais de uma esfera orçamentária ou em programas diferentes;
  • E os recursos serão destinados às ações do programa na modalidade aplicação direta.

Para que haja economia de suprimentos na área pública

  • A é importante haver eficiência na gestão de bens e contratos, para as finalidades de atendimento à população.
  • B é importante cotar preços e manter atualizadas suas variações, para negociar de maneira mais eficiente.
  • C devem ser alinhadas informações na transição de governos, preparando-se inventários antecipadamente.
  • D é essencial a valorização dos servidores da área de estoques e suprimentos, já que se incumbem de ativos relevantes.
  • E é imprescindível investir em tecnologia de última geração, implantando normas e requisitos de inteligência artificial.

________________ deve atender ao limite legal de comprometimento, que não pode ultrapassar uma porcentagem da Receita Corrente Líquida. Em relação a _______________, é dispensado da compensação o aumento de despesa decorrente de reajustamento de valor do benefício ou serviço a fim de preservar o seu valor real. A __________________ é derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. Para realização de ____________________, exige-se, por parte do beneficiário, cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação e à saúde. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.

  • A  Despesa Obrigatória de Caráter Continuado – Transferências Voluntárias – Despesa com a Seguridade Social – Despesa Total com Pessoal
  • B Despesa Total com Pessoal – Despesas com a Seguridade Social – Despesa Obrigatória de Caráter Continuado – Transferências Voluntárias
  • C Despesas com a Seguridade Social – Despesas Correntes – Transferência Voluntária – Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
  • D Transferências Voluntárias – Despesas Correntes – Despesa Obrigatória de Caráter Continuado – Transferências Voluntárias
  • E Despesa Total com Pessoal – Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado – Transferência Voluntária – Despesas com a Seguridade Social 

O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos. Uma das iniciativas foi instalar outdoors na cidade com gráficos e informações simplificadas sobre a execução do orçamento. Um ponto destacado pelo gestor foi que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública.

Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por: 

  • A função;
  • B programas;
  • C identificador de uso;
  • D modalidade de aplicação;
  • E grupo de natureza de despesa.

O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos. Uma das iniciativas foi instalar outdoors na cidade com gráficos e informações simplificadas sobre a execução do orçamento. Um ponto destacado pelo gestor foi que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública.
Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por: 

  • A função;
  • B programas;
  • C identificador de uso;
  • D modalidade de aplicação;
  • E grupo de natureza de despesa.