Os metais que se extraem das minas são
- A frutos naturais.
- B produtos.
- C rendimentos.
- D partes integrantes.
- E frutos industriais.
Questões de Direito das Coisas / Direitos Reais (Direito Civil)
Assinale a opção que corresponde corretamente ao entendimento do STJ acerca da usucapião.
- A A contestação apresentada na ação de usucapião, por exprimir a resistência do demandado à posse exercida pelo autor, interrompe o prazo da prescrição aquisitiva.
- B A posse originariamente adquirida em caráter precário não poderá ser alterada para posse ad usucapionem.
- C Não é admitida a usucapião de bem em condomínio, ainda que um condômino exerça posse exclusiva do imóvel sem oposição de outro.
- D A interrupção do prazo da prescrição aquisitiva somente ocorre se o proprietário do imóvel usucapiendo reaver a posse para si.
- E Na ação de usucapião, o prazo para usucapir não pode ser completado no curso do processo.
Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Civil e o entendimento dos tribunais superiores
I Adquire a propriedade aquele que, pelo prazo de dez anos. possuir como seu um imóvel no qual estabeleça sua moradia habitual, exercendo a posse mansa, pacifica e ininterrupta, ainda que não possua titulo nem esteja de boa-fé.
II Adquire a propriedade o possuidor que, pelo prazo de quinze anos, possuir como seu um imóvel, de forma mansa, pacifica e ininterrupta, desde que tenha titulo e esteja de boa-fé.
III A usucapião não pode ser obstada em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
IV O parcelamento do solo urbano é exigido para a aquisição originária da propriedade.
Estão certos apenas os itens
-
A l e lll.
-
B l e lV.
-
C II e lll.
-
D I ll e IV
-
E II, III e IV.
Considere a seguinte situação hipotética e, ao final, responda o que se pede:
Uma viatura policial militar, composta pelo Soldado João e pelo Cabo José, foi acionada para uma ocorrência de atrito entre vizinhos. No local o vizinho Tiago estava reclamando que na casa do seu vizinho, Abreu, existe uma árvore mangueira que estava sujando todo o seu quintal, inclusive, sua piscina, com folhas e frutos. Tiago informou que já pediu diversas vezes para seu vizinho, Abreu, cortar a árvore, porém ele se recusa. Já o vizinho Abreu, acusa o vizinho Tiago de estar comendo as mangas que não lhe pertencem, sem autorização ou devido pagamento.
Em relação ao direito de vizinhança, previsto na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 – Código Civil, marque a alternativa que representa a orientação CORRETA dada pelos policiais.
- A O Soldado João orientou Tiago que ele somente tem autorização para cortar os ramos se o tronco da árvore estiver na linha divisória existente entre as duas casas.
- B O Cb José orientou Tiago que ele deveria devolver os frutos caídos em seu terreno oriundos da árvore mangueira do Abreu, pois pertencem ao vizinho Abreu.
- C O Cb José informou para Tiago que ele pode cortar as raízes e os ramos de árvore até o plano vertical divisório, que estejam invadindo seu terreno.
- D O Soldado João informou aos vizinhos que a única solução legal seria cortar a árvore mangueira, pois somente assim os atritos entre os vizinhos iriam se encerrar.
Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.
Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
- A concessão por avulsão.
- B direito de uso e usufruto de propriedade alheia.
- C direito de superfície.
- D concessão de uso especial.
- E direito de usufruto limitado.