Questões de Direitos Autorais em Áudio e Vídeo (Áudio e Vídeo)

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Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES-RS) - Designer Gráfico - Edital nº 15 (2022)

Segundo a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Lei de Direitos Autorais, as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, são obras intelectuais protegidas. Assinale a alternativa que traz criações que NÃO se enquadram nessa definição.

  • A Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
  • B As composições musicais, tenham ou não letra.
  • C As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.
  • D Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.
  • E Obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.

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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Editor de Imagem (2019)

Considere as afirmações sobre o direito de autor:
I. Não se aplica a obras não registradas nos órgãos competentes. II. Está relacionado a “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. III. Pela legislação brasileira, o diretor é o detentor de direitos morais sobre a obra audiovisual.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):

  • A II e III, apenas.
  • B I, apenas.
  • C I, II e III.
  • D II, apenas.

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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Editor de Imagem (2019)

Considere as afirmativas sobre a utilização de obra musical protegida por direito autoral:
I. A utilização efêmera de conteúdo musical, ou seja, aquela originada de som captado em ambiente público de forma casual, pode ser considerada como permitida e não seria uma afronta ao direito autoral. II. A utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é considerada aquela que não prejudicará a comercialização da obra original. III. Para a utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é necessária autorização do(s) autor(es) com especificação de tempo máximo (em minutos ou segundos) permitido para o trecho.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):

  • A I e II, apenas.
  • B I, II e III.
  • C I, apenas.
  • D I e III, apenas.

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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Editor de Imagem (2019)

Segundo o Manual Prático de Direitos Autorais, a autorização do uso de imagem é necessária na seguinte situação:

  • A Quando a imagem é disponibilizada pelo legítimo autor em sites como o YouTube.
  • B Quando a intenção da fotografia ou da obra audiovisual não é a de retratar determinadas pessoas especificamente, em close, mas sim um determinado evento ou local, em que determinadas pessoas estão presentes.
  • C Quando o interesse público pela utilização da imagem for mais relevante do que o interesse particular da pessoa retratada.
  • D Quando a pessoa é famosa, situação em que o seu direito à imagem e à privacidade fica minimizado em virtude do interesse público pela sua pessoa.

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Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fotógrafo - FCC (2018)

No Brasil, uma fotografia é uma obra protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9610/1998). A obra fotográfica é passível não só de proteção quanto aos Direitos Morais do Autor, mas também quanto aos Direitos Patrimoniais do Autor. Os Direitos Morais e Patrimoniais de uma obra fotográfica são, respectivamente:

  • A ter seu nome indicado − conservar a obra inédita.
  • B a edição − modificar a obra antes ou depois de utilizada.
  • C conservar a obra inédita − reprodução parcial ou integral.
  • D reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra − conservar a obra inédita.
  • E a edição − a reprodução parcial ou integral.