Na elaboração de uma reportagem de TV, não podemos usar imagens
Analise o seguinte trecho, adaptado do livro “Cultura da conexão: criando valor e significado por meio da mídia propagável”, de Henry Jenkins (2014). “Refere-se ao potencial técnico e cultural de os públicos compartilharem conteúdos por motivos próprios, com ou sem a permissão dos detentores dos direitos autorais. Quando um material é compartilhado, ele é refeito, seja literalmente, através de edição, por exemplo; ou figurativamente, pela sua inserção nas conversas em andamento, em diversas plataformas. O público que compartilha algo quer, na verdade, comunicar algo a seu próprio respeito”. Essa é a definição de Jenkins para o conceito de:
Considerando a Lei N° 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.
O pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em obras televisivas e radiofônicas é fiscalizado, no Brasil, por qual organismo?
Considere o trecho a seguir:
“A utilização de uma obra por terceiros deve ter autorização prévia e expressa de seu criador, assim como a transferência de direitos a qualquer título deve pressupor estipulação contratual escrita. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram uma empresa jornalística a indenizar um repórter fotográfico em R$ 12 mil por violação de direito autoral.
O fotógrafo, que trabalhou nos veículos da empresa por quatro anos, afirmou que por diversas vezes a indicação da autoria de suas fotos havia sido omitida ou dado o crédito a outros profissionais. Ele sustentou ainda que a companhia teria obtido lucro com a venda de suas fotografias para outras empresas sem a sua autorização e sem o pagamento pelo seu acervo.”
(TST condena empresa de jornalismo que revendeu fotografias sem autorização, Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2018. Disponível em
<https://www.conjur.com.br/2018-ago-05/tst-condena-empresa-revendeu-fotografias-autorizacao>)
A partir do trecho acima, é INCORRETO afirmar: