Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
- A Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- B Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de decreto.
- C É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
- D É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral, exceto à imagem.