Questões de Dissídio coletivo e modalidades (Direito Processual do Trabalho)

Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo | Ações especiais no processo trabalhista | Dissídio coletivo | Dissídio coletivo e modalidades |

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) - Procurador do Estado - CESPE (Cebraspe) (2023)

Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas

A não cabe dissídio coletivo.
B cabe dissídio coletivo de forma geral.
C cabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza econômica.
D cabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza social.
E cabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza sindical.

Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo | Dissídio coletivo e modalidades | Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. | Das Partes |

Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - FGV (2022)

Assinale a opção que indica, das entidades e pessoas elencadas, a que tem legitimidade para a instauração do dissídio coletivo de greve na atividade de compensação bancária.

A associações civis.
B central sindical.
C associações profissionais.
D Ministério Público do Trabalho.
E Juiz do Trabalho de 1º grau.

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Prefeitura Municipal de Guatambú - Procurador Municipal (2022)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em dissídio coletivo não poderá ter prazo de vigência superior a:

A 1 ano.
B 2 anos.
C 3 anos.
D 4 anos.
E 5 anos.

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Conselho Regional de Odontologia de Goiás - Advogado (2021)

No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item.

A extinção de processo que tenha por objeto dissídio coletivo, com a perda da eficácia de sentença normativa, não prejudica a execução que tenha aquela decisão como título.

Certo
Errado

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista de Processos Organizacionais - Direito - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Determinado tribunal trabalhista proferiu sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho de natureza constitutiva que fixou, em uma de suas cláusulas, reajuste salarial da categoria.

Nessa situação hipotética, trata-se de cláusula

A econômica.
B obrigacional.
C social.
D sindical.