Questões de Economia do Setor Público (Economia)

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Em relação aos ingressos públicos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados estão inseridos no Grupo da Fonte de Recursos do Tesouro, tanto do exercício corrente como dos exercícios anteriores.


( ) A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.


( ) Segundo a classificação pela origem, a Receita Corrente inclui a Receita Patrimonial, esta sendo proveniente da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.


As afirmativas são, respectivamente, 

  • A V, V e V.
  • B V, V e F.
  • C V, F e F.
  • D F, V e V.
  • E F, F e F.

Seja NFSP = Necessidades de Financiamento do Setor Público, G = Gastos Públicos Não Financeiros, T = Arrecadação Não Financeira, i = taxa nominal de juros, r = taxa real de juros, B = estoque de títulos públicos, π = taxa de inflação.


Em relação aos conceitos de déficit fiscal ou dívida pública, não é correto afirmar que

  • A NFSP nominal = G – T + iB.
  • B NFSP operacional = G – T + rB.
  • C NFSP nominal = Variação de B – Emissão Monetária.
  • D NFSP primário = G – T + iB – [(1+r)∙(1+ π) – 1]B.
  • E NFSP primário = Gastos Públicos Não Financeiros – Arrecadação Não Financeira.

Em sua função alocativa, o governo não deve

  • A determinar os tipos e quantidades de bens públicos a serem providos para a sociedade. 
  • B definir o valor de contribuição de cada cidadão para financiar os serviços públicos.
  • C prover os serviços públicos que foram escolhidos pela sociedade indiretamente por meio da escolha dos governantes via sistema eleitoral.
  • D investir em infraestrutura, por gerarem benefícios sociais e externalidades positivas para toda sociedade.
  • E conceder subsídios tributários via deduções da base de cálculo do imposto sobre a renda.

Em relação à evolução das finanças públicas entre 2002 e 2014, analise afirmativas a seguir:
I. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) caiu de aproximadamente 60% do PIB em 2002 para menos de 35% em 2014. II. O percentual de títulos pré-fixados em relação à dívida monetária federal aumentou consideravelmente no período, com aumento da relevância dos títulos de longo prazo. III. A apreciação real da taxa de câmbio reduziu a dívida externa, com o setor público passando a se tornar credor líquido.
Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.
Relacione cada regra fiscal com sua respectiva característica.
1. Dívida 2. Despesa 3. Resultado Nominal (Não Estrutural) 4. Receita
( ) Faz ligação direta com a sustentabilidade da dívida pública, apesar de ser pouco operacional no curto prazo. ( ) Apresenta propriedades anticíclicas, mas pode afetar negativamente a qualidade do gasto, além de não ter ligação direta com a sustentabilidade da dívida. ( ) Apresenta diretriz operacional clara e ligação com a sustentabilidade da dívida, mas pode estimular política fiscal pró-cíclica e busca por receitas extraordinárias. ( ) Ajuda a definir o tamanho do governo, mas apresenta fraca ligação com a sustentabilidade da dívida, além de estar sujeita a fatores fora do controle do governo.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. 
  • A 1, 2, 3 e 4.
  • B 1, 3, 2 e 4.
  • C 2, 1, 4 e 3.
  • D 3, 2, 4 e 1.
  • E 4, 2, 3 e 1.