Questões de Espécies de Crimes militares (Direito Penal Militar)

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Direito Penal Militar Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Espécies de Crimes militares |


Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Soldado da Polícia Militar - Instituto AOCP (2023)

Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em
  • A aliciar militar ou assemelhado para a prática de crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
  • B concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de motim ou de revolta.
  • C incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar.
  • D reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
  • E promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares | Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar |


Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE) - Oficial da Polícia Militar - UPENET/IAUPE (2023)

De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, corresponde ao crime de
  • A Prevaricação.
  • B Peculato.
  • C Omissão de Missão Militar.
  • D Condescendência Criminosa.
  • E Abuso de Confiança ou má-fé.

Direito Penal Militar Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar | Espécies de Crimes militares |


Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE) - Oficial da Polícia Militar - UPENET/IAUPE (2023)

Com base no Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise os itens abaixo. A deserção é configurada ao ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. São casos assimilados:
I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
II. deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
III. tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias.
IV. consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA.
  • A Apenas um item está correto.
  • B Apenas dois itens estão corretos.
  • C Apenas três itens estão corretos.
  • D Todos os itens estão corretos.
  • E Todos os itens estão incorretos.

Direito Penal Militar Teoria Geral do Crime Militar | Teoria da Pena | Crime Militar | Espécies de Crimes militares |


Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBM-PE) - Oficial Bombeiro Militar - UPENET/IAUPE (2023)

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s).
( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
  • A V, F, F, V, F.
  • B V, V, V, V, V.
  • C V, V, F, V, F.
  • D V, V, F, F, F.
  • E F, V, F, V, F.

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares |


Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBM-PE) - Oficial Bombeiro Militar - UPENET/IAUPE (2023)

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considere hipoteticamente que Soldado Paulo, Soldado José e Cabo Mário, militares lotados no 4º Batalhão da capital, se reuniram, sem armas e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de 
  • A revolta.
  • B omissão de lealdade militar.
  • C motim.
  • D Do apologia de fato criminoso.
  • E organização de grupo para a prática de violência.