Servidor público cujo vínculo com a administração pública ocorre mediante contrato temporário não tem direito à estabilidade funcional.
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Certo
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Errado
Questões de Estabilidade e vitaliciedade (Direito Administrativo)
Servidor público cujo vínculo com a administração pública ocorre mediante contrato temporário não tem direito à estabilidade funcional.
- Certo
- Errado
A Lei no 8.112/1990 estabelece que, ao entrar em exercício, a aptidão e a capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Essa avaliação é definida como
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A exercício de cargo probatório.
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B interstício probatório.
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C tempo probatório.
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D estágio probatório.
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E teste probatório.
O servidor público estável é titular de
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A concessão da chefia da respectiva carreira, conforme avaliação de sua produtividade.
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B garantia funcional obtida no ato de posse.
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C garantia funcional que proíbe a perda do cargo sem processo administrativo disciplinar ou ação judicial.
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D garantia restrita às funções de direção e chefia.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. O servidor não aprovado no estágio probatório será, nos termos da lei
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A afastado.
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B demitido.
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C desligado.
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D exonerado.
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E dispensado.