Servidor público cujo vínculo com a administração pública ocorre mediante contrato temporário não tem direito à estabilidade funcional.
-
Certo
-
Errado
Questões de Estabilidade e vitaliciedade (Direito Administrativo)
Servidor público cujo vínculo com a administração pública ocorre mediante contrato temporário não tem direito à estabilidade funcional.
-
Certo
-
Errado
A Lei no 8.112/1990 estabelece que, ao entrar em exercício, a aptidão e a capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Essa avaliação é definida como
-
A exercício de cargo probatório.
-
B interstício probatório.
-
C tempo probatório.
-
D estágio probatório.
-
E teste probatório.
O servidor público estável é titular de
-
A concessão da chefia da respectiva carreira, conforme avaliação de sua produtividade.
-
B garantia funcional obtida no ato de posse.
-
C garantia funcional que proíbe a perda do cargo sem processo administrativo disciplinar ou ação judicial.
-
D garantia restrita às funções de direção e chefia.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. O servidor não aprovado no estágio probatório será, nos termos da lei
- A afastado.
- B demitido.
- C desligado.
- D exonerado.
- E dispensado.