Questões de Estelionato (Direito Penal)

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Estelionato | Receptação | Roubo | Extorsão |

Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de

A receptação, cuja vítima seja o irmão do agente.
B roubo praticado pelo filho contra o pai.
C extorsão praticado pelo pai contra o filho homem.
D furto praticado por sobrinho contra o tio que possua, à época dos fatos, sessenta e dois anos de idade.
E estelionato praticado contra o cônjuge na constância da sociedade conjugal.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Estelionato |

Prefeitura Municipal de Barra Longa - Auxiliar Administrativo - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2023)

Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.

Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentamdurante-a-pandemia-no-rs.ghtml. Acesso em: 17 set. 2020.

Crime de estelionato é:

A Atentado que, mesmo de forma virtual, é cometido contra a vida de outrem.
B Crimes praticados contra o patrimônio individual por meio da internet.
C Obtenção de vantagem patrimonial por meio de procedimentos fraudulentos.
D Uso de coação física para a obtenção e ampliação de patrimônio individual.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Estelionato | Dano | Furto | Roubo |

Câmara Municipal de Embu Guaçu - São Paulo - Procurador Jurídico do Legislativo - Avança SP (2022)

No tocante aos crimes contra o patrimônio, previstos, no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A O emprego de arma branca ou de fogo é causa de aumento do crime de roubo.
B O crime de dano admite a modalidade culposa.
C O furto mediante fraude, cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, é punido de forma qualificada, com pena idêntica às demais hipóteses qualificadoras.
D São crimes de ação penal pública condicionada à representação o furto de coisa comum, o de dano e o de estelionato.
E No crime de estelionato, ainda que primário o agente e de pequeno valor o prejuízo, por expressa vedação legal, não se aplica a redução da pena prevista para o crime de furto.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Crimes contra a administração pública | Peculato | Estelionato | Receptação | Furto |

Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) - Defensor Público de 1ª Classe (2022)

Em relação aos crimes da parte especial do Código Penal:

A Segundo posição do Superior Tribunal de Justiça, comete o crime de peculato o funcionário público que se apropria de verbas pagas a título de remuneração sem cumprir o dever de contraprestar os serviços para o qual foi contratado ou nomeado.
B Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o agente que desobedecer a ordem legal de parada, feita por agente público em contexto de policiamento ostensivo, visando a repressão de crimes, não comete conduta típica.
C Conforme disposição legal, mostra-se possível a aplicação apenas da pena de multa ao crime de receptação qualificada, desde que de pequeno valor o bem objeto do delito.
D Conforme entendimento dos Tribunais Superiores, não se admite a figura do estelionato qualificado-privilegiado, uma vez que o interesse público impede o reconhecimento da benesse legal.
E O agente primário que pratica o delito de furto mediante o abuso de confiança de coisa avaliada abaixo de um salário-mínimo, faz jus ao reconhecimento do furto privilegiado-qualificado.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Estelionato | Crimes contra a inviolabilidade de segredos | Furto |

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) - Técnico - Necrópsia (2022)

Acerca dos crimes que envolvem uso de equipamentos eletrônicos ou informáticos, assinale a opção correta.

A O ato de hackear ou invadir dispositivos informáticos somente é considerado crime se houver violação indevida de mecanismo de segurança.
B O prejuízo econômico não é condição necessária para caracterização do crime de invasão de dispositivo informático.
C Em situações de estelionato contra idoso ou vulnerável, só há aumento de pena nos casos que envolvam meio eletrônico ou informático.
D O furto mediante fraude por meio informático ou eletrônico é causa de aumento de pena.
E Para fins de dosimetria da pena, é irrelevante determinar se o servidor utilizado para a prática do crime é mantido dentro ou fora do território nacional.