Sobre a organização do Sistema Único de Saúde, temos as Regiões de Saúde, que são espaços geográficos contínuos constituídos por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Sobre a Região de Saúde, é correto afirmar que:
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A Um dos objetivos é a racionalidade dos gastos, o aumento de recursos e a eficiência na rede de atenção à saúde, por meio da conjugação municipal de recursos financeiros entre outros, de modo a aumentar as desigualdades locais e regionais.
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B Tem por objetivo efetivar o processo de centralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização estadual, favorecendo a ação cooperativa entre os gestores, promovendo a duplicação de meios para atingir as mesmas finalidades.
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C Efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre os gestores, impedindo a duplicação de meios para atingir as mesmas finalidades.
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D As Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes de mais de um Estado, serão instituídas por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios. Cada Município poderá compor mais de uma Região de Saúde, se necessário.
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E Dentre suas diretrizes, temos a observância das políticas de saúde na organização e execução das ações e serviços de saúde de atenção básica, vigilância em saúde, atenção psicossocial, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além de outros que venham a ser pactuados, que garantam o acesso resolutivo e em tempo oportuno.
