Questões de Evolução legislativa (Direito Urbanístico)

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Direito Urbanístico Direito Urbanístico | Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas | Leis Municipais | Evolução legislativa |


Prefeitura Municipal de Vila Velha - Técnico - Edificações - IBADE (2020)

São parâmetros de uso e ocupação do solo:

  • A Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras.
  • B Código Sanitário, Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo.
  • C Código de Obras, Código Sanitário, Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo.
  • D Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Sanitário, Plano Diretor.
  • E Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Sanitário.

Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 | Direito Urbanístico | Dos instrumentos em geral | Evolução legislativa |


Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - Analista - Engenharia Ambiental - CESPE/CEBRASPE (2019)

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir.


Uma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratização da gestão das cidades.

  • Certo
  • Errado