Questões de Extorsão (Direito Penal)

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Joana, às 02 horas e 30 minutos, dirigia o seu veículo automotor pela via de rolamento, ocasião em que foi abordada por Tício, o qual, empregando uma faca, obrigou-a a pular para o banco do carona. Ato contínuo, Tício assumiu a condução do automóvel e encaminhou a vítima à agência bancária mais próxima, para que esta efetuasse o saque de valores pecuniários. A vítima, amedrontada, obedeceu às ordens de Tício, o qual se apossou de R$ 1.000,00, após a ofendida inserir o seu cartão e a senha no caixa eletrônico.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
  • A extorsão qualificada, pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, e majorado pelo emprego de arma;
  • B roubo qualificado, pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, e majorado pelo emprego de arma;
  • C roubo duplamente majorado, pelo emprego de arma e pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica;
  • D extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção a obtenção da vantagem econômica;
  • E roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica.

Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de

  • A receptação, cuja vítima seja o irmão do agente.
  • B roubo praticado pelo filho contra o pai.
  • C extorsão praticado pelo pai contra o filho homem.
  • D furto praticado por sobrinho contra o tio que possua, à época dos fatos, sessenta e dois anos de idade.
  • E estelionato praticado contra o cônjuge na constância da sociedade conjugal.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal, assinale a alternativa correta.
  • A É admissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.
  • B O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
  • C É admissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.
  • D A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio.
  • E O princípio da insignificância é aplicável aos crimes contra a administração pública.

Hércules, auditor fiscal, sabendo que a empresa Olimpo, de propriedade de Dionísio, era devedora de tributos ao fisco, procurou Dionísio solicitando para si o pagamento de R$ 150.000,00 para deixar de lançá-los. Nesse caso, Hércules praticou, em tese, crime

  • A de extorsão.
  • B de corrupção passiva.
  • C de concussão.
  • D funcional contra a ordem tributária.
  • E de corrupção ativa.

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.
O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida cometerá o crime de extorsão e não o de concussão.

  • Certo
  • Errado