“Não é demais destacar que, na ótica da LDB, os conhecimentos de Filosofia e Sociologia são justificados como 'necessários ao exercício da cidadania' [...]. Com os demais componentes da Educação Básica, devem contribuir para uma das finalidades do Ensino Médio, que é a de 'aprimoramento como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico' [...]”. Parecer CNE/CEB: 38/2006.
De acordo com o contexto atual da legislação educacional brasileira, podemos afirmar que a Filosofia
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A passou a ser, recentemente, um conhecimento obrigatório em todas as etapas da educação básica, inclusive no Ensino Médio.
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B ainda hoje, é disciplina obrigatória no Ensino Médio de escolas públicas, e facultativa para a mesma etapa nas escolas privadas.
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C passou a ser, mais recentemente, considerada disciplina obrigatória no Ensino Médio de todas as escolas públicas e privadas.
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D passou, muito recentemente, de conhecimento obrigatório para conteúdo transversal obrigatório, tendo a ética como conteúdo central.
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E desde 2008, assumiu a condição de disciplina obrigatória nos ensinos Fundamental e Médio das escolas públicas.