Questões de Fontes de Informação jurídica (Biblioteconomia)

Limpar Busca
Sobre as fontes de informação jurídica, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( )A lei é a fonte principal do Direito e pode ser originada no Poder Legislativo (emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, Medidas Provisórias, resoluções, decretos legislativos) ou no Poder Executivo (decretos-lei, decretos autônomos, normas regulamentadoras, resoluções). ( )A doutrina influi na elaboração de regras do direito, podendo ser entendida como a interpretação de estudiosos sobre determinada norma ou manifestação judicial, resultando em comentários de lei, interpretações de códigos e anotações sobre decisões das cortes. ( )A jurisprudência é o conjunto de decisões (judiciais, extrajudiciais e administrativas) proferidas e emanadas pelos órgãos do Poder Judiciário ou de entidades que têm o poder de julgar pessoas (físicas e jurídicas), contas (físicas e jurídicas), em diversos níveis de jurisdição ou território. ( )Na Doutrina se encontra a preocupação com o caráter normativo da informação jurídica, através do estabelecimento de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos na legislação e aplicados a casos concretos pela jurisprudência. ( )A informação jurídica pode ser gerada em três formas distintas: Analítica (Doutrina); Normativa (Legislação) e interpretativa (Jurisprudência). A Analítica caracteriza-se pela emissão de uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto. A Normativa caracteriza-se por possuir caráter imperativo e ter regras próprias de redação. A Interpretativa caracteriza-se por ser pública e pela forma como é produzida, ou seja, pela sua repetição longa, diuturna, uniforme e constante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  • A V - V - F - V - V
  • B F - V - V - F - F
  • C F - V - V - F - V
  • D V - V - V - F - V
  • E V - V - F - F - F

Considere os seguintes itens a respeito das fontes primárias do Direito: 


I. Fecho

II. Enunciado do objeto

III. Artigo

IV. Preâmbulo

V. Epígrafe


A. propicia a identificação numérica e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

B. indica o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

C. apresenta o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação.

D. constitui a unidade para apresentação, divisão e agrupamentos de assuntos no texto da lei.

E. contém referência a dois acontecimentos significativos da história brasileira. 


Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.


  • A I-B; II-D; III-C; IV-A; V-E
  • B I-A; II-C; III-D; IV-B; V-E
  • C I-E; II-C; III-D; IV-A; V-B
  • D I-A; II-D; III-C; IV-B; V-E
  • E I-E; II-C; III-D; IV-B; V-A

As edições eletrônicas do Diário Oficial da União, em diferentes sítios da Internet, não produzem os efeitos das antigas edições em papel, exceto as disponibilizadas

  • A nas versões eletrônicas dos Diários Oficiais dos Estados, desde que publicadas nos portais oficiais.
  • B no portal da Imprensa Nacional, com certificado digital que lhes confere validade jurídica.
  • C no repositório do Superior Tribunal Federal, como fonte de informação de acesso restrito aos ministros.
  • D no Sistema de Legislação Informatizada, de acesso livre, mantido e validado pela Câmara dos Deputados.
  • E no sítio da Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional, configuradas como fontes primárias.

Assinale a opção que indica a biblioteca que evoluiu da biblioteca digital do TST, configurada como um repositório de acesso livre, onde os usuários externos podem acessar todos os documentos que não exijam login, e que dissemina especialmente conhecimentos na área de Direito do Trabalho, observada a legislação de direitos autorais em vigor.

  • A BDJur. 
  • B DataJud. 
  • C JusLaboris. 
  • D Ltr Digital.
  • E Magister Net. 

As fontes secundárias de informação jurídica, que se configuram como obra de referência estruturadas como compêndios, que têm como finalidade arrolar obras básicas do Direito para serem facilmente consultadas, são designadas como

  • A ciclopédias.
  • B concordâncias.
  • C diretórios.
  • D reálias.
  • E vade-mécuns.