Questões de Fontes do Direito do Trabalho (Direito do Trabalho)

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas regiões do mundo ocidental contemporâneo. 

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A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção ou sanção. 

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As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista. 

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O direito do trabalho brasileiro constitui-se das seguintes fontes autônomas: Constituição; leis; tratados e convenções internacionais; regulamentos normativos; e decretos do presidente da República. 

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As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, dizem respeito aos movimentos sociais organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter reivindicatório, como o movimento sindical, no plano das empresas e no mercado econômico, os partidos e os movimentos políticos operários, reformistas ou de esquerda, atuando mais amplamente no plano da sociedade civil e do Estado.