A Resolução CMN nº 4.222/2013, conjuntamente com resoluções posteriores e vinculadas, dispõem acerca do estatuto e do regulamento do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). No que se refere ao FGC, assinale a alternativa correta.
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A O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro será garantido até o valor de R$ 250 mil.
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B O FGC é regulado pelo Banco Central do Brasil (BCB), de modo que tanto o seu estatuto como o seu regulamento devem ser aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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C Os bancos múltiplos, os bancos de desenvolvimento e as sociedades de crédito, de financiamento e de investimento são instituições associadas ao FGC. No entanto, a regulamentação não associou a Caixa Econômica Federal ao FGC por receber aportes financeiros do governo federal, garantindo todas as suas operações.
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D O FGC é uma entidade pública, sem fins lucrativos e que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, aos poupadores e aos investidores, possibilitando a recuperação de depósitos ou de créditos mantidos em instituição financeira, até o valor regulamentar previsto, em caso de intervenção ou de liquidação extrajudicial.
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E No caso de conta conjunta, cada titular possui a garantia individual limitada a R$ 250 mil, ou ao saldo da conta caso seja inferior a esse limite, sendo o crédito do valor garantido feito de forma conjunta.