Questões de Garantias Reais (Conhecimentos Bancários)

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O anúncio seguinte constava no site do Banco do Brasil no dia 8 de fevereiro de 2021:
Financiamento de veículos
Financie o seu veículo, novo ou usado, com as melhores opções e taxas reduzidas até 28 de fevereiro. Durante a promoção, é possível financiar* carros novos e seminovos (até 2 anos de fabricação) com condições diferenciadas. Você pode fazer tudo sem precisar comparecer a uma agência. Basta acessar o App BB para simular as condições, escolher a opção que se encaixa no seu orçamento e finalizar a contratação com o envio dos documentos.
*Crédito sujeito à aprovação cadastral e demais condições do produto. 
Banco do Brasil. Disponível em:<https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/financiamentos/financiar--veiculos#/> . Acesso em: 8 fev. 2021.
A nota descrita em asterisco (*) destaca que, além da análise cadastral, a aprovação do crédito está sujeita às “demais condições do produto”. Uma dessas condições diz respeito à garantia do financiamento que, no caso supramencionado, será o próprio veículo a ser comprado pelo devedor.
Trata-se de uma forma de garantia denominada

  • A alienação fiduciária
  • B aval
  • C penhor mercantil
  • D fiança
  • E hipoteca

Acerca de elementos e de requisitos relativos aos Cs de crédito (caráter, capacidade, capital, colateral e condições), julgue o item que se segue.

O C de colateral diz respeito à capacidade de o cliente oferecer ativos que garantam à instituição financeira que lhe tenha concedido o crédito uma segurança adicional quanto ao retorno dos recursos emprestados.

  • Certo
  • Errado

A fiança bancária é uma operação tradicional no mercado brasileiro, em que um banco, por meio da “carta de fiança”, assume o papel de fiador de uma outra companhia numa operação comercial, concorrência pública ou de crédito.
Do ponto de vista dos riscos envolvidos para as partes, há mitigação do risco:

  • A de crédito envolvido entre o fiador (banco) e o afiançado (empresa);
  • B de mercado envolvido entre a empresa afiançada e sua contraparte – um fornecedor, por exemplo;
  • C operacional envolvido entre a empresa afiançada e sua contraparte – um fornecedor, por exemplo;
  • D de crédito envolvido entre a empresa afiançada e sua contraparte – um fornecedor, por exemplo;
  • E de mercado envolvido entre o fiador (banco) e o afiançado (empresa).

Alfredo contraiu uma dívida com o Banco X e assinou uma cédula de crédito bancário com o aval de João.
Em relação ao aval, é correto afirmar que o avalista:

  • A passa a ser o único responsável pelo pagamento, exonerando o avalizado Alfredo de responsabilidade;
  • B responderá subsidiariamente pelo pagamento, na ausência de bens suficientes de Alfredo para pagar a dívida;
  • C torna-se devedor solidário pelo pagamento perante o Banco X, podendo esse cobrar a dívida tanto dele quanto do avalizado;
  • D não se obriga pelo pagamento porque é nulo aval prestado em favor de instituição financeira, caso do Banco X;
  • E responderá pelo pagamento solidariamente com Alfredo, desde que esse celebre simultaneamente contrato de fiança com o Banco X.

Em garantia de empréstimo concedido pelo Banco W, Tereza deu um imóvel de sua propriedade ao credor. A garantia constituída abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel e não impede a proprietária de aliená-lo.
Com base nessas informações, a garantia prestada por Tereza é:

  • A aval;
  • B fiança bancária;
  • C alienação fiduciária em garantia;
  • D hipoteca;
  • E anticrese.