Questões de Habilitação na Legislação de Trânsito (Legislação de Trânsito)

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Tício completou 18 anos de idade e deseja habilitar-se à condução de veículo automotor. Sendo assim, ele deverá comprovar os seguintes requisitos, EXCETO: 
  • A Saber ler e escrever.
  • B Ser penalmente inimputável.
  • C Possuir carteira de identidade ou equivalente.
  • D Para habilitar-se nas categorias D e E, ser maior de vinte e um anos.
A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I - Ser penalmente inimputável. II - Saber ler e escrever. III - Ser maior de 16 anos. IV - Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Analise as proposições acima e escolha a alternativa correta abaixo:
  • A Somente as alternativas II e III são corretas.
  • B Somente as alternativas I e II são corretas.
  • C Somente a alternativa é II incorreta.
  • D As alternativas I, II e III são corretas.
  • E Somente as alternativas II e IV são corretas.
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, delimita não só os exames necessários ao candidato à habilitação, como também em que ordem de exames deverão se submeter os respectivos candidatos. Assinale a alternativa que ordena corretamente estes exames, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, começando em (I) e terminando em (IV).
  • A I. escrito, sobre legislação de trânsito; II. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); III. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se; IV. de aptidão física e mental
  • B I. escrito, sobre legislação de trânsito; II. de aptidão física e mental; III. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); IV. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se
  • C I. de aptidão física e mental; II. escrito, sobre legislação de trânsito; III. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); IV. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se
  • D I. escrito, sobre legislação de trânsito; II. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); III. de aptidão física e mental; IV. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se
A respeito do exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
  • A Os condutores cujo Código de Trânsito Brasileiro exige a realização do exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação e que tenham idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame a cada período de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação
  • B O exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 120 (cento e vinte) dias, nos termos das normas do Contran
  • C É garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo, com efeito suspensivo, no caso de resultado positivo para os exames toxicológicos para fins de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos das normas do Contran
  • D A comprovação de resultado negativo em exame toxicológico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação é exigida apenas aos condutores das categorias D e E
A respeito da habilitação para conduzir veículo automotor, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
  • A A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios
  • B O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias B, C, D ou
  • C Para conduzir ambulâncias, o candidato deverá, além de outros requisitos, comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 4 (quatro) anos, nos termos da normatização do Contran
  • D Os exames de habilitação e de direção veicular poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo Contran