Tício completou 18 anos de idade e deseja habilitar-se à condução de veículo automotor. Sendo assim, ele deverá comprovar os seguintes requisitos, EXCETO:
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A Saber ler e escrever.
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B Ser penalmente inimputável.
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C Possuir carteira de identidade ou equivalente.
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D Para habilitar-se nas categorias D e E, ser maior de vinte e um anos.