Questões de Homicídio (Direito Penal)

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Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:

  • A Carlos deverá ser responsabilizado por homicídio culposo.
  • B Carlos praticou o crime de homicídio culposo, mas o juiz poderá deixar de lhe aplicar a pena.
  • C Carlos responderá por feminicídio, como se tivesse, em situação de violência doméstica, matado a própria mulher.
  • D Carlos é isento de pena, incidindo, na hipótese, uma excludente de ilicitude.

Em 15 de janeiro, na cidade de Teresina, João foi preso após disparar tiros em uma briga de bar, levando a vítima baleada à morte. Conforme o entendimento do Código Penal Brasileiro, no que diz respeito aos crimes contra a vida, o crime cometido por João se qualifica como

  • A instigação ou auxílio ao suicídio.
  • B infanticídio.
  • C homicídio.
  • D lesão corporal.
  • E rixa.

O homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, é conhecido como: 

  • A Pedofilia.
  • B Genocídio. 
  • C Chacina.
  • D Feminicídio. 

O homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, é conhecido como:

  • A Pedofilia.
  • B Genocídio.
  • C Chacina.
  • D Feminicídio.

O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos

  • A em menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
  • B se cometido mediante tortura.
  • C por não aceitar o rompimento de relação amorosa.
  • D se cometido por empregador.