Questões de Identidade policial e judiciária (Criminalística)

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A respeito do reconhecimento e do retrato falado, assinale a opção correta.

  • A O reconhecimento não é passível de subjetividade e não é influenciado quando o reconhecedor está sob forte emoção ou com interesses diversos.
  • B O reconhecimento baseia-se na comparação entre as sensações visual, auditiva ou tátil do passado e as do presente, despertadas por meio da pessoa a ser reconhecida.
  • C O retrato falado é considerado mais que um método de localização, por ser um método de identificação médico-legal.
  • D As técnicas informatizadas de retrato falado não têm sido muito utilizadas para investigação.
  • E O reconhecimento, por ser baseado na memória comparativa, é um método seguro de identificação.
Com relação aos métodos utilizados para a composição de um banco de dados de DNA semelhante ao mencionado no texto, assinale a opção correta.
  • A Todo o genoma do indivíduo é sequenciado e armazenado em bancos como o citado no texto.
  • B As informações cadastradas no banco se referem ao padrão de polimorfismos do tipo STR para lócus predeterminados.
  • C A base de dados que compõe o tipo de banco mencionado no texto é oriunda do padrão de polimorfismos do tipo RFLP.
  • D Apenas os cromossomos sexuais de uma amostra de DNA são sequenciados para a formação desse tipo de banco.
  • E Somente o DNA mitocondrial dos indivíduos é sequenciado para a formação desse tipo de banco.
Acerca do retrato falado, assinale a opção correta.
  • A É possível elaborar três tipos diferentes de retratos falados: cromático, morfológico ou complementar.
  • B O retrato falado, reconhecido como o primeiro método científico de identificação, baseia-se em medidas classificáveis, como dados antropométricos e sinais individuais.
  • C Retrato falado e fotografia sinalética são termos sinônimos.
  • D O retrato falado pode ser útil ao apontar, no conjunto dos elementos investigados, indivíduos suspeitos.
  • E O retrato falado resulta em fotografias de frente e de perfil de um indivíduo.

Quanto à identificação civil, é correto afirmar que

  • A o número único de registro de identidade civil substitui a carteira de identidade nas relações do cidadão brasileiro com os organismos governamentais e privados.
  • B o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil tem por base o número único de registro de identidade civil obtido no momento da realização do registro geral da carteira de identidade no órgão emitente estadual.
  • C a carteira de identidade, emitida por órgão de identificação federal, apresenta validade em todo o território nacional.
  • D basta a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento, esta sempre necessária quando uma requerente do sexo feminino tenha seu nome alterado em consequência do matrimônio, para a expedição da carteira de identidade.
  • E armas da República e inscrição “República Federativa do Brasil”, nome da unidade da Federação, identificação do órgão expedidor, registro geral no órgão emitente, local e data da expedição, nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento, fotografia no formato 3X4 cm, assinatura e impressão digital do polegar direito do identificado e assinatura do dirigente do órgão expedidor são elementos que deverão estar presentes na carteira de identidade, não cabendo exceções

A identificação criminal do acusado de um delito criminal é um procedimento essencial à persecutio criminis, em especial para que não haja dúvidas sobre a identidade da pessoa sobre a qual recairá o jus puniendi estatal. Tanto é que o próprio Código de Processo Penal brasileiro elenca tal procedimento como sendo uma das providências imediatas a serem realizadas pela autoridade policial ao ter ciência do cometimento de um crime ou de uma contravenção penal (Art. 6º, VIII). No Brasil, o principal método de identificação criminal é o realizado pelo processo

  • A datiloscópico e fotográfico, que consiste na coleta de impressões decadatilares e de imagem do investigado.
  • B antropométrico ou antropológico, que consiste na medição da altura, do peso, da envergadura, do busto, da cor da pele, dos olhos, da boca, dentre outros.
  • C grafotécnico, que consiste na coleta de elementos gráficos de escrita (letras) fornecidos pelo investigado.
  • D fotográfico, acompanhado da descrição física do indiciado com suas características.