Questões de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (Direito Penal)

Direito Penal Crimes contra a vida | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio |

Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) - Escrivão de Polícia Civil - Instituto AOCP (2023)

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

A A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
B A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
C A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
D Responderá por homicídio quem instigar o suicídio de pessoa menor de 14 (catorze) anos e o ato se consumar com a morte.
E É qualificado o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte.

Direito Penal Crimes contra a vida | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio |

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) - Datiloscopista Policial (2022)

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,

A a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
B caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.
C o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.
D o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.
E caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.

Direito Penal Crimes contra a vida | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio |

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) - Médico Legista (2022)

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,

A o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.
B a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
C caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.
D o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.
E caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.

Direito Penal Crimes contra a vida | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio |

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Delegado de Polícia (2022)

Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo abriu a válvula de gás. Após poucos minutos, ambos desmaiaram. Os vizinhos sentiram o forte odor de gás e arrombaram o apartamento, evitando o óbito dos irmãos. Em decorrência da queda da própria altura, Paulo sofreu lesão corporal leve, e Roberto, lesão corporal gravíssima.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que

A Paulo e Roberto não poderão ser responsabilizados criminalmente, por se tratar de autolesões.
B Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).
C Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.
D Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).
E Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Periclitação da vida e da saúde | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio | Lesões corporais qualificadas | Exposição ou abandono de recém-nascido | Maus tratos |

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Criminal (2021)

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

A lesão corporal seguida de morte;
B abandono de recém-nascido com resultado morte;
C maus-tratos com resultado morte;
D instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;
E tortura com resultado morte.