Questões de Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes (Legislação de Trânsito)

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Considerando a Lei nº 9.503/1997, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Infração gravíssima; penalidade: multa (3 vezes). 2. Infração gravíssima; penalidade: multa. 3. Infração gravíssima; penalidade: multa (10 vezes) e suspensão do direito de dirigir. 4. Infração gravíssima; penalidade: multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir. 5. Infração média; penalidade: multa.
Coluna 2 ( ) Dirigir veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação. ( ) Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. ( ) Deixar o condutor, envolvido em acidente com vítima, de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo. ( ) Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A 3 – 1 – 5 – 4 – 2.
  • B 2 – 3 – 1 – 4 – 5.
  • C 2 – 1 – 5 – 3 – 4.
  • D 4 – 1 – 2 – 3 – 5.
  • E 4 – 2 – 5 – 1 – 3.

Fábio conduzia seu veículo em direção a uma festa quando foi abordado por agentes de trânsito. Um dos agentes, percebendo que a capacidade psicomotora de Fábio estava comprometida, perguntou a Fábio se ele aceitaria realizar o teste do etilômetro (bafômetro), a fim de verificar se o condutor havia ingerido bebida alcoólica antes de iniciar a condução do veículo.


Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que, do ponto de vista administrativo, se configurada a condução do veículo sob os efeitos de álcool, Fábio praticou infração gravíssima, com o valor da multa multiplicado por 

  • A cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por seis meses.
  • B seis vezes e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
  • C oito vezes e suspensão do direito de dirigir por quinze meses.
  • D dez vezes e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
  • E doze vezes e suspensão do direito de dirigir por quinze meses.

    Fábio conduzia seu veículo em direção a uma festa quando foi abordado por agentes de trânsito. Um dos agentes, percebendo que a capacidade psicomotora de Fábio estava comprometida, perguntou a Fábio se ele aceitaria realizar o teste do etilômetro (bafômetro), a fim de verificar se o condutor havia ingerido bebida alcoólica antes de iniciar a condução do veículo.


Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que, do ponto de vista administrativo, se configurada a condução do veículo sob os efeitos de álcool, Fábio praticou infração gravíssima, com o valor da multa multiplicado por 

  • A cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por seis meses.
  • B seis vezes e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
  • C oito vezes e suspensão do direito de dirigir por quinze meses.
  • D dez vezes e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
  • E doze vezes e suspensão do direito de dirigir por quinze meses.

Estão previstas penalidades e medidas administrativas para o condutor que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência entre as quais não se inclui:

  • A Aplicação das penalidades em dobro, ainda que não seja reincidente, aquele que se recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
  • B Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
  • C Aplicação em dobro da multa gravíssima, com valor multiplicado dez vezes em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses especificamente na infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
  • D Em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses especificamente na infração de recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, aplica-se em dobro a multa gravíssima, com valor multiplicado dez vezes.

Após a leitura do texto abaixo, responda à questão seguinte:


[...] Normalmente, as pessoas acham que conhecem seu ponto de tolerância ao álcool e que podem beber sem colocar em risco a segurança no trânsito, mas estudos científicos apontam que não há uma quantidade de álcool que possa ser ingerida e considerada segura para se dirigir. Muitos fatores influenciam na absorção e na eliminação do álcool do organismo e mesmo pequenas quantidades são suficientes para comprometer a capacidade de condução. [...]

http://www.dnit.gov.br/noticias/alcool-e-direcao-uma-mistura-que-nao-acaba-bem


Sobre a temática: álcool e direção, analise as afirmações.


I- O passageiro de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo CONTRAN, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

II- A infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo CONTRAN, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas.

III- Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, configura crime de trânsito.


A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

  • A I e III.
  • B II e III.
  • C I, II e III.
  • D III apenas.
  • E I e II.