Questões de Injúria (Direito Penal)

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Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

  • A o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
  • B cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
  • C cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.
  • D a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.

A injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência, direcionada a uma vítima específica, configura

  • A crime de difamação racial.
  • B crime de calúnia racial.
  • C fato atípico.
  • D crime de injúria racial.
  • E crime de maus-tratos.
Dois vereadores chamados Mauro e Nilson discutem no estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO, quando Mauro chama o outro de receptador. Nilson, por sua vez, replica dizendo que Mauro é conhecido por perturbar a tranquilidade do bairro em que reside promovendo algazarras em sua casa. Considerando que ambos estão excluídos da imunidade parlamentar por não estarem em ofício no plenário da Casa Legislativa, é correto afirmar que Mauro e Nilson cometeram, respectivamente:
  • A calúnia e calúnia.
  • B injúria e difamação.
  • C difamação e calúnia.
  • D injúria e injúria.
  • E injúria e calúnia.

Se, durante a apuração de um delito, em interceptação telefônica, o suspeito proferir ofensas racistas ao delegado que estiver presidindo o inquérito policial, a referida conduta deverá ser enquadrada no delito de

  • A desacato.
  • B calúnia.
  • C injúria qualificada em razão de utilização de elemento raça.
  • D crime específico previsto na Lei n.º 7.716/1989.
  • E difamação.

Abaixo, seguem os crimes contra a honra. Apenas um não se enquadra nesta categoria:

  • A Constrangimento ilegal;
  • B Calúnia;
  • C Exceção de verdade;
  • D Difamação;
  • E Injúria.