Questões de Inspeção Judicial (Direito Processual Civil)

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Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

  • A A confissão judicial pode ser provocada.
  • B As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.
  • C É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.
  • D Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

Estabelece o Código de Processo Civil que a inspeção judicial é o meio de prova que visa possibilitar o contato direto do magistrado com pessoa, coisa ou lugar a fim de esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa e pode ocorrer em qualquer fase do processo de ofício ou a requerimento da parte.

  • Certo
  • Errado

Sobre as regras previstas no Código de Processo Civil, analise as frases abaixo e responda.
I - todos os recursos caberão no prazo de 15 dias. II - juiz, inimigo de uma das partes, será suspeito para atuar no feito, sendo então os autos redistribuído a outra vara. III - o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, o amicus curiae e a nomeação a autoria são modalidades de intervenção de terceiros. IV - a inspeção judicial, a prova técnica simplificada, o depoimento pessoal das partes e a oitiva das testemunhas são espécies de provas previstas no atual código de processo civil.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:

  • A IV.
  • B I, II, III e IV.
  • C III.
  • D III e IV.

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficazmente na convicção do juiz.


Com relação ao direito probatório, assinale a alternativa correta.

  • A A parte que requereu a produção de determinada prova poderá requerer sua desconsideração ou desentranhamento, caso lhe seja desfavorável.
  • B O juiz só poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo em caso de convenção processual.
  • C A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência independentemente de determinação judicial.
  • D Incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
  • E Não incumbe à parte colaborar com o juízo na realização de inspeção judicial.

O juiz poderá inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa, denominando-se tal ato como inspeção judicial, sendo certo que

  • A para fins de reconstituição dos fatos, as pessoas serão levadas à presença do juiz da causa na sede do juízo.
  • B as partes têm direito a assistir à inspeção, porém sem fazer observações.
  • C deve ser determinado, apenas por requerimento de uma das partes, podendo ser realizada em qualquer fase do processo.
  • D concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da causa, o qual poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia.
  • E ao realizá-la, o magistrado não poderá ser assistido por perito, a fim de que seja mantida a sua imparcialidade.