Questões de IOF (Direito Tributário)

Direito Tributário Tributos Federais | IOF |

Receita Federal do Brasil (Receita Federal) - Analista Tributário da Receita Federal - FGV (2023)

Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as seguradoras, ao cobrarem o prêmio do segurado, não são contribuintes do imposto, mas apenas responsáveis tributárias pela cobrança do imposto e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional.
( ) Exclui-se da incidência do IOF sobre as operações de crédito a operação de crédito externo, mas sem prejuízo da incidência do IOF sobre operações de câmbio.
( ) No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o adquirente pessoa física ou jurídica.
As afirmativas são, respectivamente,

A V, V e V.
B V, V e F.
C F, F e V.
D F, V e V.
E F, F e F.

Direito Tributário ICMS | Tributos Federais | IPI | Impostos Estaduais | IOF |

Receita Federal do Brasil (Receita Federal) - Auditor Fiscal da Receita Federal - FGV (2023)

Avalie se na entrega de determinada moeda específica de um país, como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que configura um negócio jurídico bilateral envolvendo operações de compra e venda no mercado internacional, ocorre a incidência de: I. IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Imobiliários. II. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. III. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestaduais e Intermunicipais.
Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B II, apenas.
C I e II, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Direito Tributário Tributos Federais | IOF |

Receita Federal do Brasil (Receita Federal) - Auditor Fiscal da Receita Federal - FGV (2023)

A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspondente à doação voluntária que o empregado desejar realizar. Por sua vez, o empregado deverá reembolsar à sociedade o valor da doação antecipado, no ano seguinte, em cinco parcelas, devidamente atualizadas monetariamente e a juros baixíssimos, mediante desconto em folha de pagamento.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

A Tal pagamento da sociedade ao Fundo de Amparo no lugar do empregado será considerado adiantamento de salário, submetendo-se à tributação pelo IRPF.
B Havendo uma operação de mútuo feneratício entre a sociedade e seu empregado, sobre tal operação deverá incidir o IOF.
C Por se tratar de uma doação do empregado ao Fundo de Amparo, não incide tributação por impostos federais na operação entre a sociedade e o empregado, mas apenas a tributação pelo ITCMD, de competência estadual.
D Apesar de se tratar de uma operação de empréstimo com a cobrança de encargos entre a sociedade e o empregado, tais encargos não serão registrados como receita financeira da pessoa jurídica.
E A devolução do valor principal emprestado, sem os encargos, constitui receita para a pessoa jurídica empregadora.

Direito Tributário Tributos Federais | IPI | Impostos Estaduais | ITCMD | II | IOF |

Prefeitura Municipal de Americana - Agente Fiscal de Rendas - Avança SP (2023)

Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:

A Imposto sobre grandes fortunas.
B Imposto sobre operações de crédito, câmbio ou seguro.
C Imposto sobre a propriedade territorial rural.
D Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
E Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.

Direito Tributário Tributos Federais | IPI | ITR | IE | IOF |

Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ-RR) - Técnico Fiscal - IDECAN (2023)

São impostos da União:

I. Imposto sobre a propriedade territorial rural.

II. Imposto sobre produtos industrializados.

III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

IV. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

V. Imposto sobre grandes fortunas, na forma da lei.

Estão corretos apenas os itens agrupados em:

A I, II e III.
B I, III e IV.
C II, III e V.
D II, IV e V.
E I, II, III e IV.