Questões de Legislação de Incentivo (Museologia)

Limpar Busca

Museologia Legislações e Normas Técnicas Museológicas | Legislação de Incentivo |


Prefeitura Municipal de Vila Velha - Museólogo - IBADE (2020)

Alguns dos principais estudos pertinentes com o modelo de Plano Museológico adotado no Brasil por força da lei 11.904/09, são os seguintes trabalhos, EXCETO:

  • A CHAGAS, Mario de Souza. Museália. Rio de janeiro: JC Editora, 1996.
  • B MASON, Thimoty. Gestão Museológica: Desafios e Práticas. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: British Council, 2004.
  • C MINISTÉRIO DA CULTURA. Criterios para Elaboración del Plan Museológico. Espanha: 2005. http://www.culturaydeporte.gob.es/cultura/areas/museos /mc/pm/pm/portada.html
  • D RESOURCE: The Council for Museums, Archives and Libraries. Planos para a Certificação de Museus na Grã-Bretanha: Padrões, Da Austrália a Zanzibar. São Paulo: Edusp, 2004.
  • E DAVIES, Stuart. Plano Diretor. São Paulo: Edusp, 2001.

Museologia Legislações e Normas Técnicas Museológicas | Legislação de Incentivo |


Prefeitura Municipal de Resende - Museólogo (2019)

A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO:

  • A Valorização da cultura como vetor de inclusão socioeconômica.
  • B Diversidade cultural.
  • C Respeito aos direitos humanos.
  • D Direito às memórias e às tradições.

Museologia Legislações e Normas Técnicas Museológicas | Legislação de Incentivo |


Prefeitura Municipal de Resende - Museólogo (2019)

Ainda de acordo com a Lei 12.343/2010, os recursos federais transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverão ser aplicados prioritariamente:

  • A Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Cultura, na forma desta Lei.
  • B Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Fazenda, na forma prevista em orçamento público.
  • C Por meio de Decreto Executivo, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma desta Lei.
  • D Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma do regulamento.

Museologia Legislações e Normas Técnicas Museológicas | Legislação de Incentivo |


Prefeitura Municipal de Resende - Museólogo (2019)

São princípios do Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Estadual 7.035/15, EXCETO:

  • A O respeito e valorização das identidades, da diversidade e do pluralismo cultural.
  • B A participação da sociedade civil.
  • C A valorização e a preservação da memória, ancestralidade e do patrimônio cultural fluminenses.
  • D Responsabilidade solidária dos agentes privados pela implementação das políticas culturais

Museologia Conceitos Fundamentais | Memória e Patrimônio Cultural | Legislações e Normas Técnicas Museológicas | Legislação de Incentivo | Legislação de Patrimônio |


Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Museólogo (2016)

“São decisões políticas que definem quem tem direito à memória, a quem cabe realizar o inventário de bens que podem gozar do status de patrimônio e por que caminhos determinado bem cultural será preservado (Stam, 1993; Prentice, 2001)”.


Considerando a afirmativa acima e o cenário atual das políticas de patrimônio cultural no Brasil, todas as colocações abaixo são pertinentes, EXCETO:

  • A A mudança na forma de financiamento no campo da cultura, com a adoção de modelos com maior participação da iniciativa privada e dos mecanismos de renúncia fiscal favoreceu a diversificação de bens patrimonializados, retirando dos órgãos especializados do Estado o monopólio de sua definição.
  • B Embora haja a inclusão de bens que sinalizam a diversidade cultural e social, permanecem hegemônicos os critérios tradicionais de valoração dos bens tombados.
  • C A criação de um Departamento de Patrimônio Imaterial no IPHAN representou um ganho para o reconhecimento de elementos associados às culturas populares e expressões culturais da diáspora africana como patrimônio cultural brasileiro.
  • D As recentes intervenções de comunidades indígenas, lançando tinta vermelha no Monumento às Bandeiras, são uma contestação válida ao lugar que lhes foi reservado na narrativa monumentalizada da história brasileira.