Questões de Legislação de Universidades e Institutos Federais (Legislação Federal)

Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha, PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar se caracteriza como uma instituição com natureza jurídica de:

Com referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM):
I. Realizar a cobertura jornalística de eventos promovidos pela Prefeitura de Farroupilha ou dos quais os secretários participem. II. Desenvolver projetos de identidade visual. III. Projetar peças gráficas para mídias impressas e digitais.
Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS. I - Segundo o Estatuto, o Conselho Universitário – CONSUN, o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade é presidido pelo Reitor. II - Segundo o Estatuto, a Reitoria é o órgão executivo que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias. III - Segundo o Regimento Geral, são Unidades Universitárias da UFRGS, dentre outras, o Instituto de Física e o Instituto de Informática. IV - Segundo o Regimento Geral, o ensino na Universidade será ministrado nas modalidades de licenciatura, pós-graduação, MBA, PHD, especialização e treinamento em nível superior. Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS.

I - Os recursos financeiros da Universidade serão exclusivamente provenientes das dotações que lhe forem atribuídas no orçamento da União, considerada a sua natureza de direito público federal.
II - Como instituição de ensino superior, a UFRGS não pode instituir órgãos responsáveis por ministrar educação básica.
III - Contra ato ou decisão de autoridade ou órgão da Universidade cabem, por iniciativa do interessado, recurso oficial e recurso hierárquico, dotados de efeito suspensivo até decisão final.
IV - Proferida a decisão definitiva, será o processo devolvido à autoridade ou ao órgão competente para o respectivo cumprimento.

Quais estão corretas?

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Espírito Santo, aprovado pela Resolução nº 05/2021 do Conselho Universitário.
I. O PDI norteia todas as ações acadêmicas e administrativas para o período de 2021 a 2030 e é pautado em conceitos de sustentabilidade, inclusão, cidadania, práticas saudáveis de gestão e aperfeiçoamento acadêmico. II. O PDI é um eixo balizador que objetiva impulsionar a instituição no cumprimento de suas metas, seja no ensino, na pesquisa, na extensão, na assistência e na gestão. III. O PDI foi construído coletivamente com a democrática participação da sociedade capixaba. IV. O PDI estabelece a missão, a visão e os valores institucionais, com a definição de objetivos e ações, mantendo o controle e o monitoramento dos resultados para os ajustes e as correções de percurso. V. O PDI define metas e indicadores para controle e monitoramento dos resultados a serem alcançados.
É CORRETO o que se afirma em