Questões de Legislação do Município de Pelotas (Rio Grande do Sul) (Legislação Municipal)

Limpar Busca

Legislação Municipal Legislação do Município de Pelotas (Rio Grande do Sul) | Lei Municipal 5.775 de 2010 – Mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares |


Prefeitura Municipal de Pelotas - Conselheiro Tutelar - MGA (2015)

Conforme consta do Art. 1º, da Lei Municipal 5.775/2010, o Município de Pelotas conta com quantos conselheiros tutelares? 
  • A 8 (oito).
  • B 10 (dez).
  • C 15 (quinze).
  • D 20 (vinte).