Sobre a base de cálculo, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) A base de cálculo do imposto é o valor pactuado no negócio jurídico ou o valor venal atribuído ao imóvel ou ao direito transmitido periodicamente atualizado pelo Município, se este for maior. ( ) Na arrematação ou leilão e na adjunção de bens imóveis, a base de cálculo será o valor estabelecido na avaliação judicial ou administrativa, ou o preço pago, se este for maior. ( ) Nas rendas expressamente constituídas sobre imóveis, a base de cálculo será o valor do negócio jurídico ou 70% do valor venal do bem móvel ou do direito transmitido se maior.
- A E – C – E
- B C – E – E
- C C – C – C
- D E – E – C