Questões de Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia) (Legislação Municipal)

Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura | Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia) |

Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - Agente Comunitário de Saúde - INAZ do Pará (2017)

A Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento(...)

A Social–econômico.
B Institucional
C Regional (na soberania do Estado).
D Para Municípios vizinhos.
E Para limites geográficos nacionais e internacionais.

Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura | Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia) |

Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - Técnico - enfermagem - INAZ do Pará (2017)

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

A Seguir os princípios constitucionais de modo geral, aceitar preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
B Beneficiar estrangeiros por motivo de proximidade de fronteira e aceitar a fé aos documentos públicos.
C Gerar benefícios para gerações atuais e futuras.
D Seguir a Lei, a colaboração de interesse público.
E Atribuir Fé aos documentos públicos, criar distinções entre brasileiros, latinos e portugueses ou inexistências de preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura | Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia) |

Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - Técnico - enfermagem - INAZ do Pará (2017)

Na Seção III Da Ordem Social, Subseção I, Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.113, diz-se que: A ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivos(...)

Qual alternativa apresenta o/os objetivo/os presentes no referido artigo.

A O bem-estar e a Justiça Social.
B A filiação partidária e a alfabetização.
C De ser brasileiro ou português.
D Domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária.
E Apenas de ser alfabetizado.