Questões de Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) (Legislação Municipal)

Limpar Busca
Ainda sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, aponte a alternativa que deve ser considerada incorreta.
  • A Idoneidade moral não é um dos critérios de avaliação do estágio probatório.
  • B A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
  • C A remoção dar-se-á, exclusivamente, para o ajustamento de pessoal às necessidades de serviço.
  • D Em nenhuma hipótese poderá haver Progressão com efeitos financeiros retroativos.
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa:
  • A De Confiança.
  • B Temporárias.
  • C Permanentes.
  • D Transitórias.

Segundo o estabelecido no Plano Municipal de Educação de São Francisco do Guaporé, RO, para o decênio 2015-2024, indique a alternativa que completa, na sequência correta, as lacunas do texto (5.3. Meta 3).


Universalizar, ______, o atendimento escolar para toda a população de _____ e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para ______ .

  • A até 2016 / 15 a 17 anos / 50%
  • B até 2020 / 6 a 14 anos / 75%
  • C até 2016 / 15 a 17 anos / 85
  • D até 2018 / 06 a 14 anos / 50%
À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.
O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:
  • A Costa Marques, Pedras Negras e Rolim de Moura do Guaporé.
  • B Pimenta Bueno, Porto Murtinho e Cerejeiras.
  • C Santo Antônio, Novo Plano e Alta Floresta D’Oeste.
  • D Porto Murtinho, Pedras Negras e Santo Antônio.
À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.
De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:
  • A 11.
  • B 13.
  • C 15.
  • D 16.