De acordo com o Código de Obras de São Miguel do Oeste /SC, as obras em andamento, sejam elas construções ou reformas, serão embargadas pelos motivos a seguir, EXCETO:
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A Ocorrer desobediência ao projeto aprovado ou inobservância de qualquer prescrição essencial do Alvará de Licenciamento.
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B O profissional responsável tiver sofrido suspensão ou cassação pelo órgão de classe competente.
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C Estiver em risco sua estabilidade, com perigo para o pessoal que a execute ou para as pessoas de edificações vizinhas.
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D Quando a obra já tiver sido autuada e tenha sido regularizada dentro do prazo previsto.