Questões de Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Legislação Federal)

A propagação: operação efetuada mediante meios físicos, químicos ou mecânicos, com o objetivo de se aprimorar a qualidade de um lote de sementes.

B certificado de sementes ou mudas: documento emitido pelo certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos.

C beneficiamento: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida.

D termo de conformidade: unidade constituída e credenciada especificamente para proceder a análise de sementes e expedir o respectivo boletim ou certificado de análise, assistida por responsável técnico.

E identidade genética: conjunto de atributos inerentes a sementes ou a mudas, que permite comprovar a origem genética e o estado físico, fisiológico e fitossanitário delas.

A amostra: porção representativa de um lote de sementes ou de mudas, heterogênea e ainda não identificada.

B amostra oficial: amostra enviada para análise.

C amostrador: equipamento para amostragem.

D armazenador: equipamento para a armazenagem de amostras.

E amostragem: ato ou processo de obtenção de porção de sementes ou de mudas, definido no regulamento dessa Lei, para constituir amostra representativa de campo ou de lote definido.

A dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

B regulamenta a utilização de pistão pneumático como mecanismo de insensibilização dos animais para abate.

C direciona parte da verba do ministério da agricultura para a ADAF.

D restringe a utilização de agrotóxicos em pastagens.

E regula o transporte de animais para abate.

A Semente genética; semente básica; semente certificada de primeira geração – C1; semente certificada de segunda geração C2; planta básica; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.

B Semente genérica; semente genérica modificada; semente testada de primeira geração – C1; semente certificada de segunda geração C2; planta básica; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.

C Semente genética; semente básica modificada; semente certificada de primeira ordem; semente certificada de segunda ordem; planta básica; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.

D Semente genética primária; semente secundária; semente certificada de primeira geração – C1; semente certificada de segunda geração C2; semente terciária; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.

E Semente genérica primária; semente secundária; semente certificada de primeira ordem; semente certificada de segunda ordem; planta básica; planta matriz e muda certificada são consideradas categorias no processo de certificação.

A Relação Nacional de Sementes Nativas.

B Registro Nacional de Sementes e Mudas.

C Requisito Nacional de Secagem de Mudas

D Registro Nacional de Cultivares e Sementes.

E Registro de Notificação para Sementes Nativas.