Questões de Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying (Legislação Federal)

Limpar Busca

Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying |


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IF-RJ) - Assistente Administrativo (2021)

O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de Bullying:

  • A todo ato de violência física ou psicológica, intencional, repetitivo ou não.
  • B ocorre sem motivação evidente.
  • C praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la.
  • D causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying |


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IF-RJ) - Administrador (2021)

O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de Bullying:

  • A todo ato de violência física ou psicológica, intencional, repetitivo ou não.
  • B ocorre sem motivação evidente.
  • C praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la.
  • D causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying |


Prefeitura Municipal de Betim - Auxiliar Administrativo - Instituto AOCP (2020)

A Lei n° 13.185/2015 apresenta em seu texto os objetivos do Programa. Com base no art. 4º, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações.
II. Implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação.
III. É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
IV. Dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
  • A Apenas I e III.
  • B Apenas II e III.
  • C Apenas III e IV.
  • D Apenas II e IV.
  • E I, II, III e IV.

Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying |


Prefeitura Municipal de Betim - Auxiliar Administrativo - Instituto AOCP (2020)

A Lei n° 13.185/2015 aborda o combate à intimidação sistemática (bullying), avançando no enfrentamento dessa prática. No Artigo 3º, a intimidação sistemática é classificada conforme as ações praticadas. Diante disso, assinale a alternativa que representa essa classificação de forma correta.
  • A Sexual: assediar, chantagear, induzir e/ou abusar.
  • B Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
  • C Social: ignorar, caluniar e excluir.
  • D Moral: difamar, isolar, disseminar rumores.
  • E Psicológica: perseguir, ignorar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar.

Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying |


Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Auxiliar de Atendimento Educacional - VUNESP (2019)

A Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), em seu art. 5º , determina que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Tratando de tema correlacionado, o parágrafo único do art. 2º da Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), dispõe sobre a intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), e coloca que isso ocorre “quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de

  • A passatempo.
  • B ostentação.
  • C divulgação de boatos.
  • D constrangimento psicossocial.
  • E obtenção de vantagem financeira.