Questões de Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais (Legislação Federal)

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A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles, e

  • A à direita de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
  • B ao centro de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
  • C à esquerda de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
  • D deve ser dispensada em tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
  • E deve ocupar local de destaque em tribunais, sendo defeso sua utilização em púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

O Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas está previsto no Decreto n° 2.243/1997. Acerca desse regulamento, assinale a alternativa correta.

  • A A continência é uma saudação pessoal.
  • B Em embarcação, viatura ou aeronave militar, o militar mais antigo é o último a desembarcar.
  • C Caso uma tropa em marcha cruze com outra, a que for comandada pelo mais antigo passará por último.
  • D O Hino Nacional deve ser cantado em solenidades oficiais.
  • E Os oficiais da reserva só têm direito à continência da tropa quando estiverem uniformizados.

De acordo com a Lei n° 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, o

  • A amarelo, o azul e o branco.
  • B amarelo e o azul.
  • C azul e o branco.
  • D azul.
  • E amarelo.

Valiosa contribuição da cultura policial-militar ao Brasil foi a “Marcha Batida” (regulada pelo parágrafo único, artigo 6o , Seção III da Lei no 5.700, de 01 de setembro de 1971). Atualmente, os corneteiros executam essa peça musical diariamente nos aquartelamentos militares de todo o país, em continência à Bandeira, ao hastear-se ou arriar-se o Pavilhão Nacional. Seu autor foi

  • A José Barbosa de Brito.
  • B Alcides Jácomo Degobbi.
  • C Luiz Gama.
  • D Joaquim Antão Fernandes.
  • E Manoel Batista Cepellos.

A Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo essa Lei,

  • A quando ocorrer a execução do Hino Nacional, os representantes militares, independentemente da hierarquia, deverão ficar em continência até o último acorde.
  • B a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional só pode ocorrer depois da aprovação do Senado Federal.
  • C é facultativo aos estabelecimentos de ensino privado o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional. Para os estabelecimentos de ensino público esse conteúdo é obrigatório.
  • D o Selo Nacional será usado para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais e reconhecidos.
  • E em território brasileiro, se for hasteada uma bandeira estrangeira, essa deverá ocupar o centro do conjunto, ficando ao seu lado direito a bandeira nacional.