Questões de Lei 8.691 de 1993 – Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais (Legislação Federal)

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Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de

  • A dois anos, permitida uma recondução.
  • B quatro anos, proibida a recondução.
  • C três anos, permitida uma recondução
  • D cinco anos, proibida a recondução.
  • E quatro anos, permitida uma recondução.

A Lei n° 8.691/1993, dispõe sobre o Plano de Carreira para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Pública Federal.
Assinale a opção em que todos os órgãos integram a estrutura da área da ciência e tecnologia, nos termos do art 1o da referida lei.

  • A Centro de Análise de Sistemas Navais (CASNAV) e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
  • B Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
  • C Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
  • D Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) ê Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
  • E Centro de Análise de Sistemas Navais (CASNAV) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Segundo o que estabelece a Lei n.º 8.691/93, a Carreira de Desenvolvimento Tecnológico é destinada a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e é constituída de três cargos, a saber:

  • A Tecnologista; Técnico; Auxiliar-Técnico
  • B Analista em Ciência e Tecnologia; Assistente; Auxiliar
  • C Engenheiro; Tecnólogo; Assistente
  • D Engenheiro Sênior; Tecnologista; Auxiliar.
  • E Graduado; Trainee; Estagiário.

A Lei n.º 8.691/93 criou o Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC), vinculado à Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, com a finalidade de assessorar o Ministro Chefe daquela Secretaria e o Ministro da Ciência e Tecnologia na elaboração da Política.

  • A econômica da Presidência da República.
  • B fiscal da Secretaria e do Ministério da Ciência e da Tecnologia.
  • C de arrecadação de fundos para subsidiar as pesquisas na área da ciência e da tecnologia
  • D de Recursos Humanos para a área de Ciência e Tecnologia.
  • E financeira dos Ministérios vinculados à Presidência da República.

O Pesquisador Titular, o Pesquisador Associado e o Pesquisador Adjunto, quando possuidores de título de Doutor ou de habilitação equivalente, são servidores de carreira que, nos moldes da Lei n.º 8.691/93, poderão, após cada período de sete anos de efetivo exercício de atividades, requerer até seis meses de licença para aperfeiçoamento profissional. Esse tipo de licença é denominada pela referida lei de:

  • A licença-prêmio.
  • B licença-incentivo.
  • C licença sabática.
  • D licença-pesquisa.
  • E licença informal.