Questões de Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município (Legislação Municipal)

Legislação Municipal Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município |

Câmara Municipal de Santiago do Sul - Contador - FUNDATEC (2020)

Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A polícia
B magistratura
C convergência
D adaptabilidade
E qualificação

Legislação Municipal Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município |

Câmara Municipal de Santiago do Sul - Contador - FUNDATEC (2020)

De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:

A Privado.
B Particular.
C Empresarial.
D Coletivo.
E Individual.

Legislação Municipal Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município | Legislação do Município de Capitão de Campos (Piauí) | Lei Orgânica do Município de Capitão de Campos |

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos - Guarda Civil - NUCEPE (2019)

Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

A A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação são órgãos de Gerenciamento Estratégico e Desenvolvimento institucional.
B O Controlador Geral do município será nomeado pela Câmara Municipal e deverá ser servidor efetivo do Município
C O Setor de Tesouraria, o Setor de Orçamento e Contabilidade, e o Departamento de Arrecadação e Tributos, são órgãos diretamente subordinados à Secretaria Municipal de Finanças.
D A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável pela execução e conservação de obras do município, exceto as rurais.
E A Secretaria Municipal de Educação é o Órgão responsável pelas atividades educacionais e culturais, esporte e lazer do Município, competindo-lhe a elaboração de planos de educação e eventos culturais, bem como promover o Ensino Superior.