Questões de Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul (Legislação Estadual)

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Segundo a Lei Complementar nº 10.992/1997, para a promoção ao posto de Major, o ocupante do posto de Capitão deverá ter prestado serviços em órgão de execução por um período, consecutivo ou não, de, no mínimo, três anos e ter concluído, com aprovação, o Curso:

  • A Superior de Formação de Oficiais.
  • B Superior de Defesa Pessoal.
  • C Avançado de Administração Policial Militar.
  • D De Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública.
  • E Tático antibomba e antissequestro.

Segundo a Lei Complementar nº 10.992/1997, para a promoção ao posto de Major, o ocupante do posto de Capitão deverá ter prestado serviços em órgão de execução por um período, consecutivo ou não, de, no mínimo, três anos e ter concluído, com aprovação, o Curso:

  • A Superior de Formação de Oficiais.
  • B Superior de Defesa Pessoal.
  • C Avançado de Administração Policial Militar.
  • D De Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública.
  • E Tático antibomba e antissequestro.

O comportamento Policial Militar dos Praças espelha o seu procedimento civil e policial-militar sob o ponto de vista disciplinar. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado com comportamento bom. Quando no período de doze meses o policial-militar praça tenha sofrido até duas punições de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente, e mais uma outra punição qualquer, é considerado um comportamento:

  • A Ótimo.
  • B Péssimo
  • C Insuficiente
  • D Mediano.
  • E Mau.