Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:
- A praticar atos relativos à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público.
- B coordenar os serviços das assessorias administrativas.
- C dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos.
- D promover a participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, administração geral e execução.
- E coordenar os serviços das assessorias técnicas em matéria cível e criminal.