Questões de Lei Complementar nº 234, de 18 de Abril de 2002 (Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo) (Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs))

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Em Vitória – ES, a competência para ordenar o registro de títulos e documentos e de nomeações comerciais, quando houver necessidade de despacho, será do(a).

  • A juiz de direito do cível
  • B vice-presidente do TJ/ES.
  • C presidência do TJ/ES, originariamente.
  • D corregedor geral da Justiça do Estado.
  • E juizado especial cível.