Questões de Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Legislação Federal)

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Legislação Federal Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais |


Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) - Técnico - Agroindústria - IBFC (2019)

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios que devem ser observados. Assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios:
  • A Equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
  • B Centralização
  • C Participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
  • D Sustentabilidade ambiental, social e econômica

Legislação Federal Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais |


Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) - Engenheiro Ambiental - IBFC (2019)

Conforme o disposto na Lei nº 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar) o agricultor familiar e empreendedor familiar rural que pratica atividades no meio rural deve preencher alguns requisitos. Assinale o requisito que não se aplica quando se tratar de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade.
  • A Dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família
  • B Ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo
  • C Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento
  • D Não deter, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais

Legislação Federal Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais |


Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) - Engenheiro Florestal - IBFC (2019)

A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a alternativa correta.
  • A A centralização é um dos objetivos da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
  • B Um dos princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais é a equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
  • C A Caixa Econômica Federal pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos
  • D Os povos indígenas não poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Legislação Federal Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais |


Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) - Técnico - Zootecnia - IBFC (2019)

Há um órgão que poderá estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fns de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as i dos seus diferentes segmentos. Sobre este órgão, assinale a alternativa correta.

  • A Comissão de Valores Mobiliários
  • B Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
  • C Conselho Monetário Nacional
  • D Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

Legislação Federal Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais |


Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) - Técnico - Agroindústria - IBFC (2019)

Sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar os silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos trazidos pela lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes.

( ) Podem ser criadas linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que atendam a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda desses agricultores, conforme disposto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

( ) O Conselho Monetário Nacional (CMN) pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

  • A V,V,V
  • B F,V,F
  • C V,F,V
  • D F,V,V