Questões de Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino (Biblioteconomia)

Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Lei nº 4.084/62 - Profissão de Bibliotecário | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Lei nº 9.674/98 - Exercício da Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 56.725/65 - Regulamenta a Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral | Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES-RS) - Bibliotecário - Edital nº 15 (2022)

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada legislação a seu conteúdo.

(1) Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 (2) Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 (3) Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (4) Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021

( ) Institui a Política Nacional do Livro. ( ) Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
( ) Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
( ) Dispõe sobre os parâmetros para a estrutura e o funcionamento das bibliotecas digitais.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

A 3 – 2 – 1 – 4.
B 4 – 1 – 2 – 3.
C 1 – 4 – 2 – 3.
D 2 – 1 – 3 – 4.
E 4 – 2 – 3 – 1.

Biblioteconomia Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Políticas Públicas | Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Prefeitura Municipal de Guarulhos - Bibliotecário - VUNESP (2021)

Sistema coordenado pela Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura (UDBL) que tem como objetivo estimular e apoiar as bibliotecas de acesso público na democratização da informação, do livro e da leitura. Foi criado pelo Decreto nº 22.766, de 9 de outubro de 1984, e reformulado pelo Decreto nº 55.914, de 14 de junho de 2010, e visa à integração de bibliotecas públicas e comunitárias, sendo atualmente uma rede composta por mais de 700 unidades. Trata-se de:

A BSP.
B BVL.
C FBN.
D SNPB.
E SisEB.

Biblioteconomia Excertos (Constituição, Código Civil, Código Penal, etc) | Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Conselho Regional de Biblioteconomia - Santa Catarina - Bibliotecário Fiscal - IESES (2021)

Sobre a Lei que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, é correto afirmar que:

A É uma lei sancionada logo após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em um movimento de democratização do acesso à informação nas instituições de ensino.
B O documento “Retrato das Bibliotecas da Rede de Ensino Estadual de Santa Catarina” não se relaciona com a referida Lei, a saber, Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010.
C Determina a obrigatoriedade de um acervo de livros na biblioteca com, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
D Em seu artigo primeiro afirma que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País, devem otimizar os recursos de outras categorias de bibliotecas disponíveis e unidades de informação, como as bibliotecas públicas, por exemplo.

Biblioteconomia Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Bibliotecário de Escola - Instituto AOCP (2020)

Os parâmetros para bibliotecas escolares brasileiras, com fundamentos de sua elaboração, a partir da implementação da Lei n° 12.244/2010, determinam que cada escola contenha uma biblioteca. O prazo para que isso se cumpra é de

A 10 anos.
B 1 ano.
C 5 anos.
D 15 anos.
E 20 anos.

Biblioteconomia Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Bibliotecário de Escola - Instituto AOCP (2020)

Em relação à Lei nº 12.244/2010, assinale a alternativa correta.

A Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
B Discorre sobre a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio de ensino e instituições próprias.
C Discorre sobre a Lei Rouanet.
D Dispõe que é livre a criação de bibliotecas pela iniciativa privada e por qualquer órgão da administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
E Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.