Questões de Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Legislação Municipal)

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Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de saúde do município XT. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, a exclusão da proibição de acumular provento ocorre quando o aposentado exercer:

  • A emprego público
  • B emprego genérico
  • C cargo de pesquisa
  • D cargo em comissão