A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:
O ensino deverá ser ministrado com base em princípios, tais como:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II. Presunção da legitimidade ou veracidade escolar. III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
Estão CORRETOS:
Em relação aos princípios para uma proposta de interação escola-família, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A educação de qualidade, como direito fundamental de todas as pessoas, tem como elementos essenciais a equidade, a relevância e a pertinência, além de dois elementos de caráter operativo: a eficácia e a eficiência. (_) A escola não é somente um espaço de transmissão da cultura e de socialização. É também um espaço de construção de identidade. (_) O sistema de educação, por meio das escolas, é parte dispensável da rede de proteção integral que visa assegurar outros direitos das crianças e dos adolescentes.
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, com relação aos critérios avaliativos de desempenho escolar, assinalar a alternativa CORRETA: