Questões de Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares (Legislação Federal)

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Em relação à proteção de novas variedades de plantas, considere as assertivas:


I- As espécies de cultivares existentes na natureza e diferentes das demais podem ser protegidas.

II- Na proteção de cultivares é obrigatória a intervenção humana para a obtenção de uma nova variedade de planta.

III- Como opção ao registro no SNPC, pode-se requerer somente o Registro Nacional de Comercialização diretamente para a proteção das cultivares.

IV- A proteção de cultivares no Brasil é de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.


Das assertivas apresentadas:

  • A Apenas as assertivas I, e III estão corretas.
  • B Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
  • C Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
  • D Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.